iaia
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DIREITO FINANCEIRO
RELATÓRIO
CAMPINA GRANDE - PB
EGRINALDO CUNHA
MÉRCIA ARAÚJO
NÁJILA BEZERRA
SÉRGIO LEITE
TOMÁS AGUIAR
RELATÓRIO: FISCALIZAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA OBRA ARGEMIRO FIGUEIREDO, BRS 104/PB E 230/PB, CAMPINA GRANDE – PARAÍBA.
Este presente trabalho trata-se de um relatório que está posto para fins de avaliação do 3º estágio, referente a cadeira de direito financeiro, ministrado pelo professor Gustavo Gadelha.
CAMPINA GRANDE – PB
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO______________________________________________PÁGINA 04
I- ASPECTOS GERAIS DO OBJETO DA OBRA____________________PÁGINA 05
II- QUANTO AOS GASTOS E O AVANÇO DA OBRA______________PÁGINA 06
III- SINALIZAÇÃO DA OBRA__________________________________PÁGINA 07
IV- QUANTO À PARALISAÇÃO________________________________PÁGINA 08
CONCLUSÃO________________________________________________PÁGINA 09
ANEXOS
INTRODUÇÃO
Com a finalidade de proporcionar maior segurança ao trânsito e aos pedestres; reduzir a taxa de acidentes; beneficiar o turismo, o trânsito local e de longa distância na área que envolve a rodovia BR 104 e que atravessa o bairro Itararé, nas imediações do estádio “O Amigão”, na cidade de Campina Grande – PB. A Prefeitura Municipal de Campina Grande elaborou um projeto de engenharia e buscou apoio do Governo Federal por intermédio do Ministério dos Transportes, através de um convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT e a PMCG, foram obtidos recursos para ser realizada a adequação das BRs 230 e 104 no intuito de resolver os problemas causados pelo grande fluxo de tráfego na rodovia.
O desígnio deste trabalho é fiscalizar a obra mencionada, que tem por nome: Adequação das BR 230 e BR 104