Homem grávido de uma menina

Luiz Flávio Gomes*

Pode um homem sujeitar-se ao estado puerperal? Pode um homem ficar grávido?

A mãe natureza sempre nos respondeu não. Eu pessoalmente nunca tinha lido nada em sentido contrário. O caso Thomas Beatie (de Oregan, EUA) é totalmente inusitado (para mim).

Não é que o homem nunca tenha tentado ficar grávido. Muitos sonham há muitos anos com isso. Em 1969 quebrou-se o tabu de ir à lua. Faltava o homem ficar grávido.

Já tínhamos ouvido falar em gravidez psicológica (sensação de gravidez nos homens). Há homens que às vezes ficam tão compadecidos com a gravidez da mulher que acabam somatizando suas reações, dores etc. Gravidez putativa ou psicológica. Até aqui, tudo bem!

Mas homem ficar grávido (de verdade) é outra coisa.

Tomas Beatie, segundo o EL PAÍS de 28.3.08 (p. 30), "é um transexual de Oregan (EUA), que está grávido de cinco meses. No próximo mês julho dará à luz uma menina".

Tomas tomou a decisão de fazer a inseminação artificial depois que sua companheira Nancy, nos últimos dez anos, tudo fizera para se engravidar. Descobriu-se que era estéril. Diante dessa constatação, Tomas, que é transexual e conserva os órgãos genitais femininos, recorreu à inseminação artificial para alcançar o seu intento.

De acordo com a revista The Advocate, a decisão foi mais complicada pela recusa do médico e da família de Tomas que pelos aspectos científicos. Na segunda tentativa, conseguiu-se a gravidez (o parto acontecerá no mês de julho de 2008).

Junto com a notícia o jornal EL PAÍS mostra uma fotografia de Tomas: mão esquerda sobre o abdômen, com inclinação de mais ou menos 45 graus, como que apalpando o feto (ou seja: sua filha). A mão direita foi levada à nuca. Olhar compenetrado, para baixo, mamilos masculinos, barba masculina e grande quantidade de pelos nas axilas. É um homem? Toda aparência (inclusive facial) é masculina. É olhar para crer!

No âmbito do Direito penal uma figura hermafrodita (transexual) como essa ensejaria muita