história dos dividendos

História dos dividendos
Antes de começarmos a tratar especificamente das políticas de dividendos praticadas no Brasil temos que ter uma noção do fundo histórico que está por trás desse tema.
A priori cabe ressaltar que existem algumas teorias, ou vertentes, que tratam desse tema, tais como: as que consideram os dividendos como passivo ou ativo (Alcelevicz, Relevância dos Dividendos, São Paulo, s.c.p., 1973), ou seja, se a política só tem valia para as decisões de financiamento da empresa ela é considerada parte passivo. Se a política de dividendos tem suas próprias necessidades, independente das decisões de financiamento, ela é considerada um ativo. Pois bem, os que consideram a política como um ativo subdividem-se em dois grupos: os que consideram a distribuição de dividendos irrelevantes, como por exemplo James E. Walter e Miller & Modigliani, e os que não consideram, como Myron Gordon. Não cabe aqui mostrar os argumentos de cada grupo tendo em vista que o importante é apenas elucidar a existência destes.
Uma pesquisa realizada por John Lintner em 600 empresas, tendo utilizado 28 como amostra durante um período de sete anos, nos Estados Unidos obteve como resultado os dois principais determinantes para constituição da política de dividendos. São eles, o nível corrente de lucros e uma “taxa ótima de dividendos”(em relação aos lucros) estabelecido como alvo pela empresa. Van Horne também elucida no livro Financial Mangement and Policy, quatro fatores que influenciam a política de dividendos: Projetos onde o retorno do investimento é maior do que o custo de capital; Preferência dos acionistas por dividendos correntes; O custo de capital de retenção de lucros é menor do que o custo de capital de emissão de novas ações; Os níveis históricos de pagamento de dividendos.
No Brasil a legislação prevê que as empresas paguem dividendos de no mínimo 25% sobre os lucros líquidos ajustados. Tais dividendos não são sujeitos à tributação. Em 1996 foi criado o mecanismo de