História da dívida pública no Brasil: de 1964 até os dias atuais (pp. 57 – 80). Capítulo 2.
SILVA, Anderson Caputo; CARVALHO, Lena Oliveira de; MEDEIROS, Otavio Ladeira de. Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional - Banco Mundial, 2009. 502 p.
“a evolução da dívida pública brasileira, não somente sob o aspecto quantitativo, mas também ilustrando os avanços obtidos sob o ponto de vista institucional.” (p. 57).
“Segundo a literatura econômica, existem quatro objetivos básicos pelos quais é economicamente justificável a existência de dívida pública: (i) financiar o déficit público; (ii) propiciar instrumentos adequados à realização da política monetária (no caso específico da dívida interna); (iii) criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado, uma vez que as emissões públicas, dados seu alto volume e menor risco de crédito, servem como referência para a precificação de dívida privada; e (iv) propiciar a alocação de recursos entre gerações, na medida em que (a depender do prazo dos instrumentos de financiamento) à geração futura caberá o pagamento das despesas realizadas no presente com recursos oriundos do endividamento.” (p. 58).
“Um ponto de inflexão marcante na história do endividamento público interno deu-se com a posse de Castello Branco na Presidência da República.” (p. 58).
“as razões históricas que levaram a Dívida Pública Federal interna a ter o padrão atual, tanto em termos de volume quanto de composição, e mostra que a evolução da DPFi no Brasil a partir de 1965 refletiu não somente as decisões de governo, mas foi profundamente influenciada pelos ambientes macroeconômicos de cada período.” (p. 58).
“a deterioração das contas públicas trouxe a necessidade de dar maior importância à questão fiscal, motivando novas mudanças institucionais.” (p. 58).
“os esforços da administração da dívida no sentido de aprimorar sua composição.” (p. 58).
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