Historico da previdencial social no brasil. direitos presidenciais atuais
Processo DNPM Nº
RCE Roteiro de Caracterização do Empreendimento
salvador-ba
MAIO de /2011
Sumario
I informações Gerais....................................................................
II Localização......................................................................................................
III Introdução.......................................................................................................
VI Vias de acesso..................................................................................................
V Fisiografia........................................................................................................
VI Diagnóstico Ambiental......................................................................................
VI. 1 Meio Físico...................................................................................................
VI. 2 Meio Biótico.................................................................................................
V II. Analise dos Impactos Ambientais..................................................................
VII. 1 Resíduos Sólidos......................................................................................... vii. 2 Impacto do Meio Hídrico..............................................................................
Salvador-BA
MAIO /2011
ROTEIRO DE CARCTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO – RCE
1-1 OBJETIVO
O presente roteiro tem como objetivo principal fornecer as informações básicas para definir o caráter parta regularização de uma atividade extrativa de argila, suas peculiaridades e seus impactos visando á regularização do mesmo para obtenção do registro de Licença junto ao DNPM e a concessão da Licença Simplificada junto ao Instituto do Meio Ambiente – IMA para operar um empreendimento de extração de areia para o uso da construção civil
2-INFORMAÇÕES GERAIS 2.1- Nome ou Razão social:
Turical –