Historia Jurídica de Portugual

A historia jurídica de Portugal

PRIMEIROS HABITANTES ( Antonio )
A pré-história de Portugal é partilhada com a da Península Ibérica. Os vestígios humanos modernos mais antigos conhecidos são de homens de Cro-Magnon com "traços" de Neanderthal, com 24.500 anos e que são interpretados como indicadores de extensas populações mestiças entre as duas espécies. ROMANIZAÇÃO ( Josiane )
Na península Ibérica, a romanização ocorreu concomitantemente com a conquista, tendo progredido desde a costa mediterrânica até ao interior e à costa do oceano Atlântico.

OS MUÇULMANOS NA PENÍSULA ( Machado )
A invasão muçulmana da península Ibérica, refere-se a uma série de deslocamentos militares e populacionais ocorridos a partir do ano 711, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do general Tárique, cruzaram o estreito de Gibraltar, penetraram na península Ibérica, e venceram Rodrigo, o último rei dos Visigodos da Hispânia, na batalha de Guadalete.

O NASCIMENTO DE PORTUGAL ( Gabriel O CHATO)
A origem do Estado português está relacionada ‘a Reconquista (séc. XI ao XV), processo que ocorreu na Península ibérica com o objetivo de expulsar os mouros (árabes) que haviam se fixado na região, a partir do séc. VIII.

A ERA DAS ORDENAÇÕES ( Antonio )
A necessidade de uma codificação geral de leis se fez mais presente na Dinastia de Avis (1385-1581/82). Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça.

ORDENAÇÕES MANUELINAS ( Ademir )
As Ordenações Manuelinas são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1605.

CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS ( Bárbara e Jéssica ) CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1822
A Constituição Política da Monarquia Portuguesa aprovada em 23 de Setembro de