historia do direito de trabalho

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte de milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade social dos que ignoram a dimensão humana do trabalho inserto no processo de produção. Assim, tratando-se de um resumo, evidentemente que este trabalho não será suficiente para permitir ao leitor o pleno conhecimento sobre os fatos econômicos e sociais que deram origem ao Direito do Trabalho e ditaram a sua evolução, servindo apenas para a necessária contextualização inicial do estudioso da matéria. Portanto, recomendamos e reputamos essencial a leitura das obras aqui citadas, onde os autores fazem exposições profundas sobre os temas estudados.

1) O TRABALHO HUMANO:

Para Orlando Gomes e Élson Gottschalck o trabalho é tão antigo quanto o homem que começou a trabalhar pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar a defesa pessoal. A mão foi o seu primeiro instrumento de trabalho e, por isso, o homem primitivo tinha horizonte limitado. Quando a sua mão foi prolongada pelo uso de utensílios, o homem se posicionou acima dos outros animais e adquiriram maiores condições de sobrevivência e de atendimento as suas necessidades.1
Na sua existência o homem trabalhou livre, em benefício próprio ou de seu grupo, trabalhou como escravo, servo e empregado, por conta e em benefício de outrem.

1.1) ESCRAVIDÃO

Pode parecer um paradoxo, mas, de certa forma, a escravidão significou um imenso progresso da humanidade, poste que sucedeu à antropofagia ou à imolação dos prisioneiros. Nos combates entre tribos ou entre grupos, os vencedores executam os vencidos sobreviventes para comê-los ou para se