Historia Direito C Digo De Hammurabi E Lei Torah

História do Direito
A evolução do Direito
O Código de Hamurabi
O Código de Hammurabi, foi escrito durante o período do reinado de Hammurabi, “fixado definitivamente entre 1728 e 1686 a.C.” Ele é o mais extenso, mais completo, melhor ordenado e com um efeito muito mais autoritário que todos os demais Códigos que o antecederam.
Redigido em caracteres cuneiformes e no idioma babilônico, o Código de Hammurabi continha um texto composto de aproximadamente 300 leis. Em decorrência do número de leis e do estado de conservação da estela (coluna de pedra) que o contém, o Código de Hammurabi é considerado o documento jurídico mais importante que se possui hoje acerca da civilização mesopotâmica
No apogeu de sua carreira, o Rei de Hammurabi regulou os crimes de sua sociedade, o que evidencia uma cultura solidamente disciplinada em um minucioso codigo penal.
Além disso, o Dr. Alexandre de Moraes, ao tratar da evolução histórica dos direitos fundamentais verifica que o Código de Hammurabi pode ser o primeiro texto normativo codificado da história universal a consagrar uma série de direitos comuns, como a propriedade, a vida, a honra, a dignidade, a família; bem como a prever a supremacia das leis em face dos governantes.
Apesar de conter dispositivos cujo conteúdo se pratica até os dias de hoje, o Código de Hammurabi se fundamenta, basicamente, na lei de talião, na conhecida regra “olho por olho, dente por dente”. Como efeito, previa “castigos desumanos como o afogamento, o empalamento e o arrancamento da língua e de outras partes do corpo, por exemplo”.

Lei de Torah O Direito Hebreu (1400 a 1300 a.C.) ou Lei Mosaica encontra-se condensado na Torah. Nele se nota a influência do Direito Babilônico, pois se comparados, eles revelam grandes analogias fazendo supor que o Código de Hammurabi tenha exercido, 500 anos depois, grande influência sobre as Leis Mosaicas. O Direito Hebreu era considerado de origem divina e não continha apenas matéria jurídica, contendo, também,