Hamurabi

CÓDIGO DE HAMURABI
“OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”

UM POUCO DE HISTÓRIA.
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Sexto rei sumério durante período controverso (17921750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel,
“Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor.
• Seu código estabelecia regras de vida e de propriedade, apresentando leis específicas, sobre situações concretas e pontuais. O texto de 281 preceitos (indo de 1 a 282 mas excluindo a cláusula
13 por superstições da época).

UM POUCO DE HISTÓRIA.
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Foi escrito em um monumento talhado em dura pedra negra e cilíndrica de diorito. O tronco de pedra possui 2,25m de altura,
1,60m de circunferência na parte superior e 1,90m na base. Toda a superfície dessa “estela” cilíndrica de diorito está coberta por denso texto cuneiforme, de escrita acádica. Em um alto-relevo retrata-se a figura de “Khammu-rabi” recebendo a insígnia do reinado e da justiça de Shamash, deus dos oráculos.
O código apresenta, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas, a jurisprudência de seu tempo, um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa.
Mesmo havendo sido formulado a cerca de 4000 anos, o Código de
Hamurabi apresenta algumas tentativas primeiras de garantias dos direitos humanos.

UM POUCO DE HISTÓRIA.
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É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião.

LEI DO TALIÃO
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A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”.
Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com sanção punitiva o talião, ou