hamurabi
Observaremos que o Código de Hammurabi é uma das mais antigas positivações legais de que se tem notícia, sendo desenvolvidona antiga mesopotâmia, pelo soberano Rei Hammurabi.
Faz-se necessária a compreensão do tema para que possamos analisar como o Direito se desenvolveu ao longo da História.CAPÍTULO I
– CONTEXTO HISTÓRICO
A Mesopotâmia é uma região de grande interesse histórico e geográfico. Localizava-se em um planalto, de origemlocalizada no hoje conhecido como oriente médio. Seu território era delimitado entre os vales dos rios Tigre e Eufrates.
Atualmente esta região é ocupada pelo território do Iraque, Irã eproximidades. Trata-se de uma região rodeada por desertos. Tal localidade tinha um formato (geográfico) de lua (crescente) e seu solo era muito fértil. Era um local excelente para a agricultura, entretanto amaior parte das terras em seu entorno são áridas e impossibilitam o cultivo. A distribuição geográfica era a seguinte: ao norte estava a Alta Mesopotâmia (Assíria), região montanhosa e desértica; aoSul, a Baixa Mesopotâmia (Caldéia) era uma terra fértil em função dos rios (Tigre e Eufrates), que desaguam no golfo Pérsico. Entre o III e o I milênios a. C., a região desenvolveu uma cultura comum eapresentou uma considerável unificação territorial.
Por volta do VI milênio a.C. surgiram na mesopotâmia as primeiras civilizações, fator que nos faz considerar aquele território como um dos locais desurgimento da civilização. As primeiras cidades resultaram da sedentarização do povo e de uma revolução na agricultura. Até então o homem era um coletor. Caçava e pescava e era totalmente dependenteda oferta dos recursos naturais. Entretanto, neste período, o homem começou a exercer domínio sobre o ambiente, eclodindo no surgimento da urbanização.