Governança, Ética e Compliance

MBA – Informações Econômico-Financeiras e Mercado de Capitais para Jornalistas BM&FBovespa – FIA | Turma 11 (2012/2013)
Governança Ética e Compliance
Prof.: Eduardo Furlanetti

Antonio Rogério Cazzali
Cristiano Eloi Eric Fujita Joana M. Matushita Isobe

1- Introdução

A governança corporativa está relacionada à gestão de uma organização, sua relação com os acionistas (shareholders) e demais partes interessadas (stakeholders): clientes, funcionários, fornecedores, comunidade, entre outros. Sua essência está baseada em mecanismos de solução para o conflito de agência, decorrente da assimetria informacional e conflito de interesses entre as partes envolvidas.
No Brasil, o movimento pela governança corporativa é mais recente. Começou em 1999 com a criação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do primeiro Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa, e vem crescendo significativamente. Também a reforma da lei das sociedades anônimas em 2001 promoveu avanço nos padrões de governança na legislação brasileira.
A importância da governança corporativa não se concentra apenas em disciplinar as relações entre as diversas áreas de uma organização ou com partes externas. A implementação das boas práticas de governança corporativa possibilita uma gestão mais profissionalizada e transparente, diminuindo a assimetria informacional, minimizando os problemas decorrentes dos conflitos de interesse entre as partes, buscando maximizar a criação de valor na empresa. Em nossa análise, vamos comparar o Sistema de Governança Corporativa de duas empresas concorrentes entre si e que estão listadas na BM&FBovespa: as mineradoras Vale e MMX.

2 – Classificação na BM&FBovespa e títulos negociados

Desde 2003, as ações da Vale estão classificadas como sendo do Nível 1 (N1), já os papéis da MMX estão no Novo Mercado (NM) há sete anos, desde 2006. As ações ordinárias e preferenciais de Classe