Governança Corporativa

Governança corporativa no Brasil em perspectiva Antonio Gledson de Carvalho

Recentemente, governança corporativa ou governança empresarial tem sido um tópico de grande destaque, tanto em trabalhos acadêmicos quanto na imprensa. Os fracos mecanismos de governança têm sido apontados como uma das causas do baixo desenvolvimento do mercado acionário brasileiro. Neste artigo, faz-se uma revisão do assunto, procurando mostrar sua evolução no Brasil.
Este trabalho está organizado da seguinte forma: na primeira seção, discute-se o conceito de governança; em seguida, aborda-se a sua relevância social; na terceira, faz-se um breve histórico do tópico no Brasil, mostrando por que apenas recentemente ele alcançou projeção; na quarta, comenta-se as reformas e iniciativas recentes; e, na quinta, discute-se a conveniência da abertura de capital. Finalmente, na última seção, discute-se a conveniência da governança.

Recebido em 10/agosto/2001
Aprovado em 08/novembro/2001

O QUE É GOVERNANÇA
De maneira bastante genérica, governança corporativa (ou governança empresarial) pode ser descrita como os mecanismos ou princípios que governam o processo decisório dentro de uma empresa. Governança corporativa é um conjunto de regras que visam minimizar os problemas de agência.
O problema de agência (ou problema agente-principal) aparece quando o bem-estar de uma parte (denominada principal) depende das decisões tomadas por outra (denominada agente). Embora o agente deva tomar decisões em benefício do principal, muitas vezes ocorrem situações em que os interesses dos dois são conflitantes, dando margem a um comportamento oportunista por parte do agente (referido como moral hazard ou oportunismo).
Em uma empresa, o controle (agente) deve ser, supostamente, guardião dos interesses de determinados grupos (principais). Em alguns casos, o controle deve preservar apenas os interesses dos acionistas. Em outros casos, como por exemplo na Alemanha, a legislação prevê