Governança corporativa

O Escândalo do caso Alstom consiste numa série de denúncias de pagamento de propina feitos pela empresa francesa Alstom a vários políticos do estado de São Paulo, que vêm sendo feitas por órgãos de imprensa da mídia internacional, tais como o Wall Street Journal e o Der Spiegel,1 e que foram, em parte, repercutidos no Brasil, principalmente pelos jornais O Estado de S. Paulo 2 3 e Folha de S. Paulo.4 5
Notadamente a Alstom desembolsou US$ 6,8 milhões em propinas para conseguir obter um contrato de 45 milhões de dólares na expansão do metrô de São Paulo.6
De acordo com o que consta de documentos enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça, no período de 1998 a 2001 pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em propinas a autoridades governamentais do Governo do Estado de São Paulo e a políticos paulistas utilizando-se empresas offshore. Empresas offshores são empresas criadas em paraísos fiscais, onde gozam de proteção por regras de sigilo que dificultam investigações. Os pagamentos teriam sido feitos utilizando-se o esquema de contratos de 'consultoria de fachada'. O valor das "comissões" pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos pelo Governo do Estado de São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Segundo o Ministério Público da Suíça, pelo cruzamento de informações, esses trabalhos de"consultoria" foram considerados como sendo trabalhos fictícios.2
No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estava à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional do Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. As informações são do