Governança Corporativa, Nivel 1 - BM&FBovespa

Fernanda Palhão

Governança Corporativa, Nivel 1 - BM&FBovespa

Trabalho apresentado à disciplina de Gerenciamento de Empreendimentos do curso de graduação de Engenharia Civil, ministrada por Profª Drª Marcia Gonçalves Pizaia.
5º Ano Turma 2000

Londrina, 21 de março de 2014. Para assegurar maior transparência e confiabilidade aos investidores, mecanismos de governança corporativa são implementados visando o alinhamento dos objetivos dos agentes envolvidos com a empresa tentando reduzir os conflitos de agência. Atenta a isso, em 2000, a Bovespa decidiu criar os níveis de governança corporativa para as empresas que são negociadas na bolsa. Dessa forma, os esforços direcionados ao desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro resultaram na criação de níveis que exijam um maior comprometimento com as chamadas “boas práticas de governança corporativa”. Assim, foram criadas três classes: Nível 1, Nível 2 e o Novo Mercado, sendo o Nível 1 com menor grau de exigências e o Novo mercado, o maior grau. Por meio de tais níveis seria possível classificar as empresas de acordo com o número de obrigações adicionais à legislação brasileira.
A adesão das companhias, ao Nível 1 ou ao Nível 2, depende do grau do compromisso assumido e é formalizado por meio de um contrato entre a companhia e a Bovespa.
Para adesão ao nível 1 a empresa deve passar informações adicionais como:
Informações adicionais nas informações trimestrais, alem das econômicas e financeiras.
Nas demonstrações financeiras padronizadas além das informações financeiras do exercício encerrado, demonstração do fluxo de caixa.
Nas informações anuais quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de controladores, membros do Conselho de Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal, evolução da posição descrita acima em relação aos 12 meses anteriores, quantidade de ações em circulação, por espécie e