Gestão financeira

DESENVOLVIMETO

questões do

Gilson Luiz Euzébio - de Brasília

Os vários tipos de déficit olíticas fiscais e monetárias expansionistas, adotadas pelos governos para reduzir os efeitos da crise internacional, trazem à tona o debate sobre o aumento do déficit das contas públicas. O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2009 com déficit nominal de R$ 17,8 bilhões, correspondentes a 2,57% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Central. No mesmo período do ano passado, houve superávit de 0,46% do PIB. Embora tenha aumentado, o déficit do setor público brasileiro ainda está abaixo do limite máximo perseguido pelos países da União Européia, de até 3% do PIB. Alguns deles registraram, em 2008, déficits muito superiores ao do Brasil: Irlanda (-7,1% do PIB), Grécia (-5%), Espanha (-3,4%), Reino Unido (-5,5%). Nos Estados Unidos, o déficit fiscal previsto para 2009 é de 13,1% do PIB, segundo a Comissão de Orçamento do Congresso dos EUA. A tendência geral é de aumento do desequilíbrio das contas públicas, já que os países estão aumentando os gastos públicos para reativar a economia num momento de queda de receitas. Na avaliação da situação financeira de um país são considerados alguns conceitos de déficit/superávit, como os seguintes:

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Déficit fiscal ou superávit fiscal – Diferença entre despesa e receita do governo. Quando os gastos são maiores do que a arrecadação, há déficit e o governo é forçado a recorrer ao mercado para se financiar. O montante do déficit é também chamado de necessidade de financiamento do setor público. O governo poderia também emitir moeda, mas esta medida tem inúmeros inconvenientes. Déficit nominal – necessidade de financiamento do setor público, incluindo os efeitos da correção monetária e cambial nas despesas e nas receitas. Déficit operacional – necessidade de financiamento do setor público, excluindo-se os efeitos da correção monetária e cambial nas despesas e nas receitas.

Déficit orçamentário – despesa maior do que