Gestão ambiental

SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DO
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Heloiza Henê Marinho da Silva*

BREVE HISTÓRICO
A melhoria da qualidade do ensino sempre esteve associada ao Projeto Político-Pedagógico. Desde a década de 1970, o PADES
– Programa de Apoio às Instituições de Ensino Superior, estimulava a elaboração de projetos visando um ensino de melhor qualidade nas universidades. Os projetos eram individuais, de iniciativa de seus proponentes – docentes, discentes ou setores da instituição.
Na década de 1980, o PADES vincula-se à Secretaria de
Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC). Redefine o conceito de qualidade de ensino passando a relacioná-lo à existência de um Projeto Político-Pedagógico elaborado coletivamente pelos atores institucionais. Na época, havia clareza do objetivo do projeto, porém, com diversidade terminológica: projeto pedagógi-co, projeto político-pedagógico, projeto institucional, projeto educacional.
Em relação a essa terminologia, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei 9.394/96) utiliza a denominação proposta pedagógica ou projeto pedagógico.
Tanto a legislação educacional em vigor (LDB e regulamentações subseqüentes) quanto o ritmo acelerado das mudanças na realidade presente indicam a necessidade de renovação periódica do reconhecimento dos Cursos de Graduação, acabando definitivamente com a sua característica ad eternum. Aliado a isso, surgem novas tecnologias, informações, metodologias (inclusive de ensi-

* Heloiza Henê Marinho da Silva é Professora do Departamento de Biofísica e
Farmacologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
Coordenadora Geral de Supervisão do Ensino Superior da SESU/MEC.
Projeto Político-Pedagógico

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no) que apontam no sentido de proporcionar qualificações técnicas, científicas ou artísticas readaptáveis às situações e demandas profissionais emergentes. Tais fatos vêm requerer, por sua vez, uma formação mais abrangente e diversificada, a partir