Gestão Ambiental e Gestão de Qualidade
Professora: Vanessa Bohns
Aluna: Cristiane Devos Martins
FONTES DA GESTÃO AMBIENTAL
No Brasil a preocupação com o Meio Ambiente começou relativamente tarde, antes da Constituição de 1988 havia apenas algumas normas, passando por fases, praticamente sem a existência de legislações sobre a preservação, desde o período colonial até a década de 60. A partir dessa década passaram a surgir os Códigos, como o Florestal em 1965, Caça em 1967, Pesca em 1967, Mineração também em 1967, depois mais tarde o de Responsabilidade por danos Nucleares em 1977, entre outras Leis que vieram a cerca da preservação ambiental, até a constituição de 1988 que teve um capítulo somente sobre este assunto.
Essas Leis surgiram da necessidade de regulamentar todo e qualquer meio no qual o homem faça parte e dele se sustente, não surgiram do nada, estudos, análises e pesquisas até os dias de hoje se fazem necessários para o aumento da conscientização e preservação.
Os Costumes eram muito utilizados em tempos antigos, eram consideradas as principais fontes da Gestão Ambiental, mas para formação de leis muitos países tinham seus valores e costumes diferentes e por isso este tipo de fonte foi caindo em desuso por não chegarem a acordos bem sucedidos para todas as partes.
Os Princípios eram interpretados e utilizados de forma a beneficiar os infratores. As convenções internacionais são usadas como forma de acordo entre os países, direitos e obrigações comuns.
As decisões judiciais são formas mais concretas de fontes da gestão ambiental, influenciando muito a formação de outras leis, nas decisões em que há a divisão de opiniões, por exemplo, o que melhor resultará em favor do meio ambiente e a população.
Os ensinamentos mais qualificados publicistas influenciam os países à formação de leis internas, todas as comissões e organizações de direito internacional sobre o meio ambiente, são fontes da Gestão Ambiental e