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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A realidade tributária brasileira tornou-se, notoriamente, complexa, ao trazer um custo financeiro enorme às empresas, e ainda causando constante insegurança aos empresários, por não terem certeza de estar cumprindo com as obrigações exigidas pelo fisco.
O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal é um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos, tornando-se algo latente nas administrações empresariais. Sua finalidade baseia-se em evitar a incidência tributária, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, minimizando, assim, seu montante, no sentido de reduzir a alíquota ou a base de cálculo.
Geralmente as grandes empresas possuem um comitê de planejamento tributário constituído por uma equipe de profissionais com conhecimentos específicos em contabilidade, direito, legislação tributária, administração de empresas e economia. Esta equipe busca formas de sobrevivência aos altos custos tributários existentes em nosso país, estudando claramente o perfil dos fornecedores da empresa, visando à diminuição de seu ônus. Tudo isso deve ocorrer antes mesmo da entrega da matéria-prima, insumos ou serviços, atentando-se aos efeitos econômicos e jurídicos e aos meios legais menos onerosos.
Para realizar um bom planejamento tributário, é necessário que sejam diariamente analisados: a legislação tributária; a possibilidade de compensação de tributos; se os produtos produzidos ou comercializados pela empresa têm ou não substituição tributária (ICMS, IPI, PIS e COFINS); o ramo de atuação da empresa; o perfil dos clientes; as operações financeiras realizadas; o melhor enquadramento tributário para a empresa e atentar para o possível aproveitamento de créditos tributários sobre as compras da empresa e os créditos de PIS e
COFINS não cumulativos. O momento de