Funções e Atribuições dos Atores da Segurança Pública

T R A B A L H O

Aluno: Antonio Freires Madeira

Disciplina: Funções e Atribuições dos Atores da Segurança Pública

Professor: Marcus Vinicius Vieira Rodrigues

Questão 1 – Que medidas deveriam ser adotadas no Campo da Segurança Pública para minimizar os efeitos da criminalidade?

Resposta: Para minimizar os efeitos da criminalidade, primeiro devemos reprimir com eficácia essa criminalidade, verificar as peculiaridades da questão no nosso país, suas regiões, estados e municípios, para depois tomar as medidas eficazes no sentido de depois tentar, não minimizar, pois minimizar, também significa substimar, fazer pouco, mas sim tentar reduzir essa criminalidade.

Para que isso ocorra sociedade e polícia devem agir juntas. As duas devem estender as mãos, em parceria, para fazer dar certo qualquer iniciativa inovadora, legal e legítima, na segurança pública.

Na maioria dos municípios brasileiros, já existem as guardas municipais. Porém a guarda municipal tem a função de guarda patrimonial. Não se trata de órgão policial, portanto, não é atribuição das mesmas, segundo a Constituição Federal, realizar investigação crimina, e muito menos policiamento ostensivo.

Os municípios podem atuar também na segurança pública, adotando restrições administrativas a direitos e liberdades, como por exemplo, delimitar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, ou a proibição da venda de bebidas alcoólicas em determinados locais, pois tais medidas, de caráter administrativo, dependendo das circunstâncias, podem exercer importante função na segurança pública, prevenindo a prática de delitos.

Questão 2 – Como os Operadores da Segurança Pública poderiam atuar para equacionar a violência urbana?

Resposta: Primeiro precisa-se debater os problemas da violência urbana, colhendo dados estatísticos, onde tais problemas são mais sensíveis, onde se deve colocar mais efetivo policial, mais trabalho de inteligência, etc, para depois se tentar chegar a uma