Fundos de Pensão

1. INTRODUÇÃO

No Brasil pouco se fala sobre previdência. Os brasileiros não tem por hábito poupar desde cedo como forma de garantir uma aposentadoria tranquila. Até a faixa de 40 anos as pessoas vivem o presente e só se preocupam com a aposentadoria quando se aproximam dos 50.
O INSS registrou déficit de R$ 36,5 bilhões1 entre fevereiro de 2011 a janeiro de 2012. Esse valor somado aos rombos de R$ 56 bilhões2 do funcionalismo público federal e R$ 31 bilhões3 dos Estados e Municípios, fazem o déficit previdenciário do país atingir impressionante cifra de R$ 123,5 bilhões. Atualmente o teto do INSS para os aposentados é de R$3.912,200 mensais4. Ou seja, esse é o valor máximo pago pela previdência social a um trabalhador, mesmo que antes de se aposentar, o mesmo ganhasse muito acima deste valor.
Uma solução para amenizar o problema previdenciário no país são as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), também conhecidas como fundos de pensão, entidades fechadas de previdência complementar, organizadas por empresas ou grupos de empresas, com o objetivo de realizar investimentos para garantir uma complementação da aposentadoria aos empregados que aderirem ao plano. Os fundos de pensão, proporcionam ao aposentado uma renda mais próxima ao seu último salário.
No Brasil, aproximadamente 3,2 milhões de trabalhadores (apenas 3% da população economicamente ativa) têm fundos de pensão patrocinados por 202 empresas públicas e 2.128 privadas. Todos os seus ativos somados chegam a R$ 620 bilhões, equivalentes a 15% do PIB. Na Europa, países como Holanda, Inglaterra ou Suíça têm fundos com ativos que ultrapassam em muito o PIB inteiro do país. Os mais antigos fundos de pensão são de estatais e datam da década de 70 - foram criados por decisão voluntária das empresas e quem deles passou a usufruir viu sua aposentadoria engordar muito além do que paga o INSS.
Mas as vantagens da previdência complementar vão além da aposentadoria. A massa de dinheiro