Funcionamento do programa
As prefeituras são entidades executoras dos recursos destinados aos alunos das escolas da rede Municipal enquanto que as secretarias de educação estaduais, são entidades executoras dos recursos para atender os alunos das escolas da rede estadual.
As escolas fornecem merenda dos alunos; os alunos e pais de alunos devem informar ao CAE, se houver problemas no fornecimento ou na qualidade da merenda e o CAE, acompanha a aplicação dos recursos, o fornecimento de merenda aos alunos, orienta sobre o armazenamento dos alimentos e, ainda analisa as contas das entidades executoras.
Composição do CAE;
Representante do Poder executivo;
Representantes de entidades de docentes, discentes e trabalhadores na área de educação;
Representante de pais e alunos e representes indicados por entidades civis organizada.
Execução do Programa da Merenda
O nutricionista do Município Cícero Ferreira Gregório, fala que o valor enviado para merenda escolar foi de fato utilizado somente para compra de alimentos para as crianças, comprovou esse fato com apresentação de extratos bancários, referentes ao ano de 2010 como também notas fiscais das compras dos produtos; ficando comprovado que os preços dos alimentos estão de acordo com o preço de mercado, ainda são utilizados produtos que provém da agricultura familiar, o mesmo funciona através da chamada pública.
Todos os alimentos utilizados na merenda escolar são de boa qualidade, o trabalho feito pelo conselho de alimentação escolar juntamente com a coordenação do município e o nutricionista responsável pelo