O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA E SUA RELAÇÃO COM O MODO DE FUNCIONAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA E SUA RELAÇÃO COM
O MODO DE FUNCIONAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

RESUMO
A pesquisa faz uma reflexão sobre o Programa de Aquisição de Alimentos e a sua relação com o modo de funcionamento da agricultura familiar, buscando relacionar o PAA com a teoria da racionalidade, identificando a influência dessa política pública na produção de alimentos de forma diversificada e dentro da lógica de funcionamento da unidade familiar.
Conclui-se que o PAA tem influenciado os agricultores a permanecerem ou a retornarem ao modo específico de funcionamento do campesinato, principalmente em relação ao sistema de policultivo e tem ajudado a melhorar a qualidade da alimentação para o auto-consumo devido à diversificação da produção. Além disso, os agricultores têm se voltado à produção agrícola, em detrimento da busca por outras alternativas na cidade.
Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos, Agricultura Familiar, Conab.
1. INTRODUÇÃO
A agricultura familiar responde por grande parte da produção de alimentos no Brasil e se constitui em 85,5% dos 4.859.864 estabelecimentos rurais, ocupando 30,5% da área (107,8 milhões de ha) e 37,9% do Valor Bruto da Produção agropecuária (18,1 bilhões do total). A análise da Renda Total (RT) mostra que os estabelecimentos familiares possuem renda total média de R$ 2.717,00/ano. (GUANZIROLI, 2001). Baseado nesses estudos e na história de exclusão social desse público, foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal – PAA. O Programa é uma ação do atual governo que visa apoiar os agricultores familiares enquadrados no Pronaf no elo da comercialização, comprando seus alimentos e garantindo-lhes uma parte de sua renda. Cada agricultor pode vender sua produção ao Programa até o limite de R$ 3.500,00 por ano, valor maior que a renda total média recebida por cada agricultor brasileiro segundo o estudo acima citado.
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O objetivo do presente trabalho é