Formas De Integra O Econ Mica
Sistema de preferências aduaneiras: abolição / redução dos direitos aduaneiros sobre certas mercadorias
Zona de Comércio Livre: abolição de todos os direitos aduaneiros e restrições quantitativas ao comércio de mercadorias, no entanto cada país é livre de manter as suas pautas próprias e as restrições quantitativas que entender em relação a países terceiros. Resultado: se pretendem entrar no país A, e este possui uma pauta aduaneira pouco sugestiva; boicotam a política de protecção desse país, entrando na zona de comércio livre do país A, através de um dos parceiros.
União Aduaneira: não há direitos aduaneiros nem contingentações como na Zona de Comércio Livre, e ainda é introduzida uma mesma pauta exterior comum a todos os países da União Aduaneira a ser aplicada a países terceiros Mercado Comum: livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais União Económica: Mercado Comum + harmonização das políticas nacionais
Integração Económica Total: União Económica + unificação das políticas monetárias, fiscais e sociais = UEM (União Económica e Monetária). Estabelecimento de uma autoridade supranacional, cujas decisões são obrigatórias para todos os Estados-Membros
Órgãos e Instituições da EU
Conselho Europeu: constituído pelos Chefes de Governo de todos os países da UE e pelo presidente da Comissão Europeia;
Conselho de Ministros: é constituído por um representante de cada Estado Membro a nível ministerial; é o + importante órgão deliberativo da UE. O conselho de ministros pode assumir 2 formas: conselho dos assuntos gerais e Conselhos especializados;
Comissão: composta por 20 comissários nomeados por cada país da UE, cabendo 2 comissários aos países grandes (França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Espanha) e apenas um comissário aos restantes;
Parlamento Europeu: constituído por deputados eleitos por um período de 5 anos. O nº de lugares atribuídos a cada país atende à sua respetiva população. Detém os poderes: