Fiscalização e controle social dos recursos públicos pela comunidade escolar

PROJETO REALIZADO DO MÓDULO PDDE DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNE- FORMAÇÃO PELA ESCOLA

TUTORA: Inez Maria Milhome Viana Kauer
CURSISTA: Aparecida Gomes da Silva

Fiscalização e Controle Social dos Recursos públicos pela Comunidade Escolar

Sujeitos:
Conselho Escolar (alunos, pais de alunos, funcionários, professores) que irão acompanhar a distribuição, aplicação e fiscalização dos recursos recebidos pela escola através do PDDE.

Problemas:
Geralmente os problemas existentes na escola e comunidade escolar, na sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e capital. Os recursos são mal administrados e como em toda e qualquer unidade pública não há controle de fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores.
Freqüentemente os representantes da caixa escolar, colegiados, secretários, tesoureiros e outros representantes assinam papeis sem nem mesmo saber o que e porque estão assinando, e assim não percebem que estão contribuindo para o aumento da desigualdade social.
A comunidade escolar é passiva e desconhece o montante dos recursos recebidos pela escola e sua destinação. Muitas vezes não sabem qual o programa que participam .

Objetivo Geral:
Priorizar a transparência na prestação de contas e em todo processo de tomada de decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE, visando a melhoria de sua infra-estrutura física e pedagógica.
Objetivos Específicos:
Criar uma diretoria formada por membros da escola que participaram efetivamente de todo o processo, desde o recebimento até a aplicação do PDDE.
Identificar através da comunidade escolar as necessidades da escola.
Facilitar o processo de prestação de contas dos recursos do PDDE.
Possibilitar a participação coletiva para que a gestão seja o mais democrática possível.

Metodologia:
Conhecer as entidades e instituições representativas, bem como os membros que as representam oficialmente.

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