Fiscalização pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Departamento de Fiscalização de Posturas Públicas

Breve relatório da atuação do departamento nos primeiros meses de governo de Márcio Paiva no bairro de Vilas do Atlântico:

1. Denúncias atendidas no período de janeiro a 10 de maio de 2013: 43 • Atividade sem licença: 07 • Construção irregular: 16 • Descarte de material: 03 • Invasão de área: 02 • Lixo em local/horário inadequado e/ou mal acondicionado: 01 • Obstrução de via: 07 • Terreno baldio: 07

2. Notificações emitidas no bairro: 332 • Abertura irregular de vãos: 04 • Alvará de Construção: 35 • Alvará de Funcionamento: 81 • Alvará de Saúde: 50 • Comércio informal: 11 • Evento sem licença: 01 • Invasão de área pública: 02 • Lixo em local inadequado: 01 • Obstrução de via: 19 • Publicidade: 128

3. Autos de Infração expedidos: 09 • Alvará de Funcionamento: 03 • Alvará de Saúde: 04 • Publicidade irregular: 04

4. Notificações Especiais expedidas para moradores de Vilas do Atlântico no período: 12 • Publicidade irregular: dar ciência do parecer da Seplan: 01 • Obra sem alvará de construção -Dar ciência de parecer da Projur: 01 • Ocupação de edificação sem habite-se: 01 • Terreno baldio / edificação abandonada: 09

5. Cadastro de ambulantes situados no calçadão de Vilas: Em 19/01/13 a SESP realizou uma ação de cadastramento dos ambulantes que atuam no calçadão do trecho de Buraquinho à Vilas do Atlântico. Abaixo a relação dos 22 ambulantes.

Relação de ambulantes/comércio informal de Vilas do Atlântico - 2013

|Nº |NOME | |COMÉRCIO |
|1 |Antonio Bonfim Nascimento Souza | |Venda de côco – Carro de mão |
|2 |Jose Almir dos Santos Oliveira