Filosofia

SUMÁRIO

1 Formas de Estado

1.1 Conceito e classificação
Formas de Governo é o modo de ser do Estado, é como ele organiza o povo, o território e estrutura o seu poder, sua soberania.
São classificadas em Estados simples ou unitários e compostos ou complexos.
Para Hauriou1 os Estados simples são aqueles "em que não é divisível em partes internas que mereçam o nome de Estado e não estão unidades por um vínculo de sociedade". Já Estados compostos "é divisível em partes internas que mereçam o nome de Estados e que são unidas entre si por um vínculo de sociedade.".
Azabumja2 diz que os significadas estão corretos, porém vagos. Para ele "Estado simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na capital.". E os Estados compostos "são formados por dois ou mais Estados que se unem por motivos diversos.".

1.2 Características
De acordo com Azambuja3 tem-se as seguintes características das formas de Estado:
1.2.1 Estados Simples
Divididos em partes – como municípios, comunas, províncias, entre outras, em que cada parte tem sua autoridade executiva escolhida pelos habitantes da região, porém essas autoridades são delegações dos órgãos centrais, havendo apenas um governo estatal que dirige toda a vida política e administrativa.
Podem ser centralizados ou descentralizados:
Centralizados – é aquele em que "o governo nacional assume exclusivamente a direção de todos serviços públicos4". Está dividido em circunscrições, mas o governo central continua dirigindo a vida política e administrativa.
Descentralizados – é aquele em que "o governo nacional limitando-se a dirigir os serviços gerais, deixa a direção dos serviços locais, regionais ou especiais, a autoridades sobre as quais se reserva um poder de fiscalização.". A descentralização pode ser regional ou geográfica, quando as circunscrições gerem os serviços que lhe são peculiares, e por serviços, quando os serviços públicos