filosofia

Atual problemática na concessão de patentes:

3.1- Problemas relacionados ao INPI e ao Prazo:
Um dos maiores problemas apontados atualmente no que se diz respeito à concessão de patentes é com relação ao lapso temporal para tal concessão.
Os principais desestímulos ao sistema de proteção intelectual, ocorrem pelo próprio INPI, órgão responsável pela concessão das patentes, uma vez que há uma grande burocratização interna, que se torna obstáculo para aqueles que querem ter a garantia de proteção se suas criações. Apesar das providências recentemente adotas pelo órgão, como a criação do depósito eletrônico de patentes , o Brasil ainda lidera o ranking para obtenção de registro de marcas e patentes em comparação com outros oito países.
Diante de tal situação, quando uma patente tem grande relevância econômica, muitos empresários preferem obter o registro nos Estados Unidos, onde, apesar do custo ser maior, o exame é bem menos burocrático e a partir de um a três anos se obtém a concessão, enquanto no Brasil se levaria até cinco anos para a obtenção.
Os recursos humanos brasileiros são escassos, são necessárias melhorias no sistema, a contratação de mais funcionários com boa qualificação profissional e maior interesse político para que INPI do Brasil se equipare ao de outros países em que o processo é mais célere.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o examinador tem a possibilidade de ligar diretamente para o procurador do registro de pedido e esclarecer uma dúvida, já no Brasil, o procurador tem que formular a exigência por escrito, e deve haver publicação, depois a apresentação de formulário e juntada no processo.
A burocracia interna faz com que o empreendedorismo seja desestimulante, sabe-se que a concessão de patentes para o desenvolvimento de um país funciona como um estímulo ao desenvolvimento tecnológico, fazendo com que novas invenções surjam , o que consequentemente influencia de forma benéfica na economia nacional, uma vez que possibilita uma maior