Filosofia

Caso 2: O fato da violência no estado pré-jurídico e pós-jurídico.
R= Segundo a visão hobbesiana há uma única execução à renuncia irrevogável: quando o Estado, soberano, torna-se enfraquecido. A ponto de não garantir a segurança da população. Ainda que o Estado descumpra, não há possibilidade de criticá-lo ou mesmo apontar as falhas.
R= Sim, pois os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com o estado de guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social. De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros devem render o suficiente da sua liberdade natural, por forma a que um poder absoluto e centralizado possa assegurar a paz interna e a defesa comum. Este soberano deveria ser o Estado, uma autoridade inquestionável, representado pela figura do Leviatã. O estado de natureza é perigoso, não há limites, há prevalência do mais forte, a ordem jurídica não funciona, pois não existem limites, prevalecendo a violência, sendo assim o Homem ameaçado por ele mesmo.
R= Sim, pois prevalece a lei da selva, onde sempre o mais forte vence, havendo uma desordem social, a consequência deste estado natural é a ameaça da manutenção da humanidade, que leva os homens a pactuarem entre si, transferindo o direito de autodefesa existente no estado natural para o Estado, que garante a efetividade do contrato. Havendo sempre essa dificuldade como consequência a desordem, a banalização da violência, sendo esse uma espécie de retorno ao estado de natureza, onde não havia ordem jurídica.
Caso 1: John Locke e os Direitos individuais a partir dos Direitos naturais.
R= Para Locke, direito natural é aquele inerente a todo homem, que já nasceu com ele, e não decorrente de uma convenção (pacto) que o ser humano possa ter feito em sociedade. Entre os direitos naturais, figuram-se como principais o direito à vida e O DIREITO DE LIBERDADE. O direito natural tem duas características principais: a primeira é gozar de