Filosofia

O BPC e o Cadastro Único
Um texto sobre programas que usam o Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único) divulgado no Bolsa Família Informa nº 301, de 17 de janeiro de 2012, suscitou dúvidas de vários leitores no que diz respeito à relação entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Cadastro Único. Para esclarecer como se dá essa relação, seguem informações prestadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), responsável pela gestão do BPC, e pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), responsável pela gestão do Cadastro Único.
Por que cadastrar os beneficiários do BPC e suas famílias
Considerando que os beneficiários do BPC e suas famílias possuem características semelhantes ao público priorizado para a inscrição no Cadastro Único, no que concerne à renda familiar per capita e às situações de risco e vulnerabilidade, em 2010 a SNAS e a Senarc se articularam para implementar uma ação conjunta visando a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único.
A utilização do Cadastro Único para o registro dos dados das famílias dos beneficiários do BPC possibilita um conhecimento mais aprofundado desse público porque o Cadastro tem informações amplas acerca das características das famílias de baixa renda, como domicílio, despesas mensais e acesso a serviços públicos, bem como de cada um de seus componentes, como escolaridade, qualificação profissional e renda, entre outras.
Assim, os gestores públicos, em especial os da assistência social, terão condições de obter diagnósticos mais precisos para o enfrentamento de situações de risco e vulnerabilidade social e, com isso, realizar o acompanhamento familiar para a inclusão desse público na rede de proteção social, conforme disposto no Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Com o cadastramento, os beneficiários do BPC e suas famílias podem ter também acesso aos programas sociais