filosofia atual

Liberdade ameaçada
Interesses corporativos e políticos colocam em risco um dos pilares da internet
11/02/2014 frank la rue freenet internet sur 18
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Hoje, empresas da indústria cultural e do setor de telecomunicações estão empenhadas em direcionar o processo de construção coletiva da internet para assegurar a integridade de seus modelos de negócio. O objetivo: que o mundo digital, como o mercado, seja guiado pelas relações econômicas de oferta e demanda.

Esse cabo-de-guerra entre ciberativistas e empresas têm marcado os processos de regulação da internet em todo mundo, com particular importância nos debates sobre a censura prévia de conteúdos e a privacidade dos usuários.

Guardiões da informação

Um dos principais argumentos dos que defendem limites para o poder de influência das empresas na rede através de regulações governamentais é o de que a iniciativa privada (que já controla mais de 90% do que se produz e consome na web) assumirá um papel de “gatekeeper” dos fluxos de informação, controlando e selecionando o que circula de acordo com os seus interesses.

Essa é, defendem os ciberativistas, uma forma incontrolável de censura prévia que já acontece com frequência em redes sociais e sites de busca e é impulsionada pela falta de legislação específica que estabeleça limites claros para a filtragem de conteúdo. No Reino Unido, por exemplo, uma lei aprovada recentemente para diminuir a pornografia na internet tem afetado redes sociais e páginas que tratam da diversidade sexual e o direito de minorias.

Segundo Joana Varon, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, decisões judiciais pouco embasadas e muito amplas, que responsabilizam intermediários privados mesmo quando a fonte da produção de conteúdos é identificada, contribuem para a censura prévia – o que viola o parágrafo 2 do artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos. “Não se tem em conta o potencial efeito