Fichamento

Fichamento Texto 4: O Direito Romano

“Roma estava ainda no estádio clânico na época em que, no Egipto e na Grécia, o direito já tinha atingido uma forma individualista.” (p. 80)
“A história do direito romano é uma história de 22 séculos, […]” (p. 80)
“[…] a sua influência permanece considerável sobre todos os sistemas romanistas de direito, mesmo nos nossos dias.” (p.80)
Nos séculos II e III da nossa era, Roma se torna o centro de um vasto império que se estende da Inglaterra até os confins do Império Persa.
“O império Romano do Oriente tornou-se no Império Bizantino e subsistiu como tal até ao século XV.” (p.81)
Esta longa história é dividida em três períodos, correspondendo a três regimes politicamente diferentes: a realeza, a república e o império que é dividido em Alto Império e Baixo Império (ao qual sucedeu o império Bizantino).
“Tal era o caso das populações vivendo nas colinas arborizadas que formavam o local da futura Roma. Os chefes de família, os patres, reúnem-se aí e formam o que mais tarde se chama Senado. O rex é, parece, sempre um estrangeiro que lhes é imposto; a realeza não é hereditária.” (p.81)
“O rei dirige (regere) os seus súbditos; é antes de tudo um chefe, dispondo do poder de comando; tem também funções religiosas, mas a realeza é laica; [..]” (p.81)
“Cerca de 575 a.C., os Etruscos ocupam Roma por quase um século; os reis romanos são então de origem etrusca.” (p.81)
“A passagem dum regime político ao outro, da realeza à república, fez-se lentamente e muito progressivamente.” (p.82)
“Este novo regime é caracterizado pela pluralidade das assembléias e magistraturas, anuais e colegiais.” (p.82)
“Octávio conseguiu centralizar todos os poderes nas suas mãos, deixando subsistir as instituições da República; recebeu do Senado o título de Augusto, […]; foi proclamado imperator.” (p.83)
“[…] O regime político tornou-se o do Império, no qual todos os poderes estão concentrados nas mãos do imperador.” (pp. 83 - 84)
“As assembléias e