Fichamento Sobre O Livro De Ess Ncia Da Constitui O De Ferdinand Lassalle

Fichamento sobre o livro de Essência da Constituição de Ferdinand Lassalle

Salvador- BA 2014
Talita Lima Malta
Turma: 33

LASSALE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.

O autor inicia suas considerações a respeito da essência da Constituição questionando o que esta significa. Como resposta para a pergunta não é válido, segundo Lassale, apresentar a matéria concreta de uma certa Constituição. Também respostas de jurisconsultos tais como “as que afirmam ser a Constituição “um pacto juramentado entre o Rei e o povo”, ou uma lei fundamental proclamada pela nação, a qual estabelece os alicerces, os fundamentos de determinado povo, são respostas que não servem aos propósitos almejados por Lassale, uma vez que estas são frutos de descrições exteriores da Constituição, sendo que expõem “juridicamente” a Constituição, mas não esclarecem o conceito de toda Constituição, ou seja, a essência constitucional.
Para responder a sua questão inicial o autor utiliza o método da simples comparação entre o desconhecido objeto de estudo e outro objeto semelhante. Sendo assim, Lassale compara Lei e Constituição, para verificar suas diferenças e semelhanças. Como semelhanças, ambas têm uma essência genérica comum, já que a Constituição também necessita ser Lei, embora não seja uma simples lei como as demais.
Por outro lado, uma dessemelhança entre Lei e Constituição reside no fato de que, por exemplo, quando uma determinada lei é modificada, não há nenhum tipo de movimentação da sociedade civil contrariamente a tal modificação, pois todos entendem que as mudanças nas legislações são ações que naturalmente devem ser realizadas pelos governos, entretanto, a simples idéia de mudança na Constituição gera uma contrariedade por parte das pessoas. Tal diferença, muitas vezes se encontra impressa na própria Constituição, a qual não tolera nenhum tipo de modificação, ou apenas