Ficha

Conferência Internacional sobre o Ensino do Português
Lisboa, 7, 8 e 9 de Maio de 2007

Recomendações

1. Questões preliminares
O presente texto decorre de um compromisso que assumi, quando fui encarregado de comissariar a Conferência Internacional sobre o Ensino do Português (CIEP): enunciar um conjunto de recomendações que contribuam para aprofundar as questões abordadas, bem como para reajustar e mesmo corrigir aspectos importantes do ensino do português, tal como presentemente ele se processa entre nós. Duas observações preliminares que importa registar: em primeiro lugar, este texto apenas me vincula a mim, como comissário, embora para ele muito tenham contribuído as reflexões levadas a cabo em sede de comissão científica da CIEP, bem como, de forma mais expressiva ainda, as intervenções a que a conferência deu lugar e os vivos debates que suscitou; em segundo lugar, e conforme pode deduzir-se do que deixo dito, estas recomendações não configuram uma síntese dos trabalhos da CIEP, procurando antes traduzir o meu pensamento sobre o tema nuclear que aqui está em equação. O que significa também que serão as Actas agora em vias de publicação que de forma expressiva darão conta do que foi a conferência, enquanto reunião científica. O sentido final que estas recomendações poderão fazer e sobretudo as suas consequências no plano operativo – ou seja: no que ao ensino do português diz respeito, enquanto prática escolar que envolve diversos agentes – transcendem o alcance imediato deste texto. Caberá aos agentes políticos, no legítimo uso dos seus poderes, interpretar o que aqui fica e eventualmente tomar decisões, traduzidas em medidas concretas que contemplem o ensino do português e os diferentes níveis em que se desenrola.

Faço notar ainda que o que se segue não obedece a uma hierarquia temática, nem sugere o estabelecimento de prioridades. Desenvolvem-se estas sete recomendações seguindo o roteiro das minhas próprias anotações, antes, durante e sobretudo