Fgts
FGTS¹
Faculdade Araguaia, Goiânia, GO
Ciências Contábeis
RESUMO
O presente paper vem apresentar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em trabalho interdisciplinar promovido pela Faculdade Araguaia. O objetivo é apresentar aos alunos da FARA os fundamentos do FGTS, sua história, a forma de seu recolhimento, sua importância, quem é beneficiado com esse fundo e a estabilidade que o empregado tem conforme seu tempo de serviço. Chegando a conclusão de que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é de responsabilidade do empregador, sendo um direito adquirido pelo empregado.
PALAVRAS-CHAVE: FGTS; empregador; empregado; estabilidade; serviço.
INTRODUÇÃO
De acordo com o paper apresentado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que foi criado em 1967 para proteger o trabalhador que fora demitido sem justa causa, a criação do FGTS dá a oportunidade ao trabalhador de formar um patrimônio, podendo ser sacado em momentos especiais, como doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria ou na aquisição da casa própria. O valor que deve ser creditado na conta do trabalhador é calculado com base em sua remuneração, dependendo do tipo de contrato fixado com o empregador à alíquota do trabalhador é de 8% e para o menor aprendiz é 2%.
¹Trabalho realizado para complemento de nota.
²Estudante do 6° período do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia.
³Estudante do 6° período do Curso de Cincias Contábeis da Faculdade Araguaia.
4Estudante do 6° período do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia.
5Professora Orientadora do Trabalho no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído em 1967, sendo regulamentado pela Lei n° 8.036/90. Sendo conhecido como um conjunto de recursos captados do setor privado (empresas em geral) administrados pela Caixa Econômica Federal, sua finalidade é amparar os trabalhadores em caso do rompimento da relação de