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O silêncio como manifestação de vontade.

Normalmente o silêncio não implica em ciência ou aceitação, contudo, há circunstâncias

em que o silêncio resulta efeitos jurídicos (artigo 111).

Pode ser interpretado como manifestação tácita de vontade sempre que a lei assim

determine. Igualmente pode ocorrer com o consentimento (artigo 432). Há opiniões baseadas no

fato de que caberá ao juiz analisar se o silêncio manifestou a vontade de uma das partes.

Reserva Mental.

“Quando um dos contratantes oculta a verdadeira intenção”, ou seja, quando sua

manifestação de vontade não exprime sua real intenção. Normalmente, tem caráter ilícito e a

declaração surtirá os efeitos jurídicos enquanto a parte adversa não conhecer a reserva mental

(artigo 110).

É irrelevante quanto à eficácia do negócio jurídico, pois, seu único objetivo é enganar a

parte adversa; o declarante exprime uma vontade não desejada.

Importa ainda dizer que a reserva mental pode ser de boa-fé ou má-fé.

A reserva mental conhecida da outra parte torna nula a manifestação de vontade; do

contrário é irrelevante.O silêncio como manifestação de vontade.

Normalmente o silêncio não implica em ciência ou aceitação, contudo, há circunstâncias

em que o silêncio resulta efeitos jurídicos (artigo 111).

Pode ser interpretado como manifestação tácita de vontade sempre que a lei assim

determine. Igualmente pode ocorrer com o consentimento (artigo 432). Há opiniões baseadas no

fato de que caberá ao juiz analisar se o silêncio manifestou a vontade de uma das partes.

Reserva Mental.

“Quando um dos contratantes oculta a verdadeira intenção”, ou seja, quando sua

manifestação de vontade não exprime sua real intenção. Normalmente, tem caráter ilícito e a

declaração surtirá os efeitos jurídicos enquanto a parte adversa não conhecer a reserva mental

(artigo 110).

É irrelevante quanto à eficácia do negócio jurídico, pois, seu único objetivo