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Noção de GenocídioO genocídio foi, no século XX, um dos fenómenos que causou mais vítimas, juntamente com as grandes guerras mundiais e ainda as catástrofes naturais. Desta forma, este é sem dúvida, um dos assuntos principais em Direito internacional, visto que constitui a mais grave violação dos direitos humanos fundamentais e inalienáveis, pondo em causa, a dignidade da pessoa humana. E é considerado por muitos, o “crime dos crimes”.- Segundo consta na tese de mestrado de Corine Borges subordinada ao tema “ A PREVENÇÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO”
O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declaração dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos INDIVIDUAIS.
Genocídio do povo ucraniano
- Devastou o território da República Socialista Soviética da Ucrânia
- Promovido pela própria URSS sob direcção de Josef Stalin
- Ocorreu entre 1932 e 1933
- Tambem conhecido como “Grande fome da Ucrânia” em ucraniano o termo “Holodomor”
Durante mais de 50 anos a diáspora ucraniana procurou divulgar os factos relativos ao Holodomor, deparando com a indiferença da maioria da opinião pública mundial e com a oposição sistemática da União Soviética.
Só depois da desagregação da U.R.S.S. e da recuperação da independência nacional em 1991, é que se tornou possível invocar publicamente o genocídio.
Em 1998, foi instituído no quarto sábado do mês de Novembro, o "Dia da Memória das Vítimas da Fome e das Repressões Políticas" e em 2006, o Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei sobre o carácter genocidário do Holodomor
Genocídio do povo cambojano
- processo de assassinato em massa do povo do camboja
- Promovido pelo regime khmer