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FACULDADE

ALUNO: dfgdgdfgdfg
PROFESSORA: dfgdfgdfgdfgdfg
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
TURMA: 6º A
TURNO: VESPERTINO

EXERCIO DE DIREITO PENAL IV-ESTUPRO ( LEI 12015/2009).

1- No que diz respeito a interpretação da expressão” conjunção carnal” qual o sistema adotado pela legislação brasileira?
O sistema adotado pela legislação penal brasileira é o sistema restrito, no qual restringiu o tipo conjunção carnal como intromisso membro masculino em cavidade vaginica, ou seja, só constitui conjunção carnal com intromisso pênis vagina completa ou incompleta, repelindo-se assim do ato de conjunção carnal e outros atos libidinosos.

2- É admissível o estupro praticado por mulher?
Sim, o crime é livre e comum, conforme a expressão alguém, pode ser praticado por homem ou mulher.

3- Na hipótese do sujeito da cópula carnal sofre coação moral irresistível por parte de outra mulher para a realização do ato,quem responde pelo crime?
A mulher praticou a coação moral, pois praticou violência rela através da vis compulsiva.

4- A esposa pode ser vitima de estupro tendo como sujeito ativo o próprio marido?
Sim, pois o crime de estupro pode ser praticado por qualquer pessoa, assim se houver recusa e o marido empregar de violência lato sensu contra a mulher para conseguir o coito, isso é estupro.
1) Qual o objeto jurídico do delito previsto no art.218-B CP?
O respeito e a dignidade sexual do menor e sua integridade física, psíquica e moral. (Eric Simões da Câmara)
2) Quem pode ser sujeito passivo do delito do art. 218-B CP?
Todo menor de 18 anos ainda não prostituído, ou enfermo ou deficiente mental, ou que ainda não tenha discernimento para a prática do ato. (Eric Simões da Câmara)

3) A prática de mais de uma das condutas descritas no art. 218-B CP implica no cometimento de um só crime ou no concurso de crimes?
Implica no cometimento de um só crime, pois estão nas mesmas elementares.

4) Discorra sobre os três