EXERCÍCIO SOBRE COMPORTAMENTO ETICO EM PESQUISA

EXERCÍCIO SOBRE COMPORTAMENTO ÉTICO EM PESQUISA
1) O que é considerado um comportamento ético em pesquisa com humanos? Consulte as resoluções 196 do Conselho Nacional de Saúde e 16/2000 do Conselho Federal de Psicologia.
Nesta Resolução (II.2) está bem claro que:
Pesquisa envolvendo seres humanos é aquela que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.
A Resolução CNS 196/96, foi elaborada sob quatro referenciais básicos: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, além de assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. Ela ressalta a importância de "a pessoa ser informada sobre todos os aspectos envolvidos na pesquisa, de garantir que ela não sofra nenhum prejuízo em função de estar participando dela e ter a liberdade de abandoná-la em qualquer momento que considerar ".
O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e/ou por seus representantes legais manifestem a sua anuência à participação na pesquisa. Respeito pelas Pessoas significa reconhecer a capacidade e os direitos de todos os indivíduos de fazerem suas próprias escolhas e tomarem suas próprias decisões. Este princípio está relacionado ao respeito pela autonomia individual e à autodeterminação que todo ser humano possui, reconhecendo sua dignidade e liberdade. Um componente importante deste princípio é a necessidade de proporcionar proteção especial às pessoas vulneráveis dos grupos.
O princípio do Respeito pelas Pessoas está contido no processo de obtenção do consentimento informado, devendo promover a capacitação necessária ao indivíduo para que ele possa tomar uma decisão voluntária,