Exercicios

Nota:

( ) Prova
( ) Prova Semestral
(x) Exercícios
( ) Segunda Chamada
( ) Prova Modular
( ) Prova de Recuperação
( ) Prática de Laboratório
( ) Exame Final/Exame de Certificação
( ) Aproveitamento Extraordinário de Estudos
Turma: CIC 322
Disciplina: Direito Trabalhista e Previdenciário
Professor: André Luis Matiuzzi

Data: 21/08/2013

Aluno(a):

1) Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego são:
a) dependência econômica, continuidade, subordinação e alteridade.
b) eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
c) subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.
d) onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.
2) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, entre os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os fatos ocorreram, deve-se reconhecer estes em detrimento daqueles. Tratase do princípio:
a) da razoabilidade.
b) da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.
c) da primazia da realidade.
d) da condição mais benéfica.
3) O caput do art. 7º da Lei Maior estatui: ”São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”
Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Trata-se de qual princípio?
a) Princípio da proteção.
b) Princípio da irredutibilidade salarial.
c) Princípio do in dubio pro operário.
d) Princípio da isonomia.
4) Com relação ao Direito do Trabalho assinale a alternativa correta:
a) Não se equipara a empregador, para efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais que admitem trabalhadores como empregados.
b) Empregador é toda pessoa jurídica que paga remuneração em troca de serviços