EXERCICIO AVALIATIVO 2 UNIDADE
Nome: João Vitor Costa da Silva turma::Engenharia Civil 3°Período Noturno B
Questão 01.Caracterize as 03 fases da Legislação Ambiental Brasileira.
R = As 3 fases são de exploração desregrada, fragmentária e holística.
1.1) Desregrada: Caracterizada pela não existência de uma preocupação com o meio ambiente
1.2) Fragmentária: Caracterizada pelo começo da imposição de controle legal às atividades exploratórias de tratamento ambiental
1.3)Fase Holística: Caracterizada pela compreensão do meio ambiente como um todo integrado, a partir daí que começou a existir realmente uma intenção de defender o meio ambiente.
Questão 02. Qual é o objetivo principal da Política Nacional do Meio Ambiente.
R = Objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana
Questão 03. Qual é a função do SISNAMA?
R = Tem a função de estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental
Questão 04. Quais órgãos compõem estruturalmente o SISNAMA?
R = Órgão Superior; Órgão Consultivo e Deliberativo; Órgão Central; Órgão Executor; Órgãos Seccionais e Locais.
Questão 05. Qual é o órgão deliberativo e consultivo do SISNAMA e o que compete à esse órgão?
R = O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo : Estabelecer a Política Nacional do Meio Ambiente. Existe para assessorar, estudar e propor ao Governo, as linhas de direção que devem tomar as políticas governamentais para a exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA é o órgão deliberativo : Atribuiu a responsabilidade pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, tendo em vista ter sido tal Sistema criado com o fim de operacionalizar, dar