Exercicio 1 Wagner

1 - Diferencie direito publico do direito privado.
No direito publico o Estado atua com um estado de auto relação.
Ex: direito tributário, direito internacional, direito constitucional, direito administrativo
O direito privado cuida das relações entre os particulares.
Ex: direito comercial, direito empresarial, direito internacional privado

2 – quais os assuntos são tratados em norma constitucional?
Os assuntos são sobre a organização do Estado e direitos Fundamentais.
3 – o que e caráter formal da lei?

4 – citem exemplos de fontes formais e matérias do direito
Fonte formal: jurisprudência, costumes jurídicos e doutrina
Fontes matérias: realidade social e realidade política.
5 - quais as características necessárias para um documento ser considerada lei?

6 – quando a lei for omissa o juiz decidira o caso de acordo com?
Os costumes, analogia e os princípios gerais do direito.

7 - defina constitucionalidade.
Todo ato que obedece às normas da constituição
8 – como se levanta a duvida sobre constitucionalidade?
Quando os fatos entram em conflito com as normas constitucionais
9 – o que estuda o direito administrativo?
O direito administrativo é o direito que fala sobra à administração e organização do Estado.
10 – diferenciam Direito tributário e Direito financeiro.
O direito tributário é o direito que regula a arrecadação dos tributos pelo Estado.
O direito financeiro é o direito que disciplina como o estado administra os tributos recolhidos.
11 – do que se trata o direito processual?
O direito processual é o direito que dita como você vai atingir determinado direito.
12 - o direito processual civil pertence ao direito publico ou direito privado?
O direito processual civil pertence ao direito publico “todo direito processual e Publico”
13- do que se trata o direito penal?
O direito penal é o direito que fala como o Estado deve punir quem não respeita as leis. (direito penal e a ultima razão)
14- diferenciam crime de pena de contravenção
Crime de pena admite