EXERC CIOS

QUESTÕES

Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
a) nulo, pelo vício denominado coação, não podendo ser convalidado pela vontade das partes. b) nulo, pelo vício denominado estado de perigo, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.
c) anulável, pelo vício denominado lesão, podendo ser convalidado pela vontade das partes. d) anulável, pelo vício denominado estado de perigo, podendo ser convalidado pela vontade das partes.

Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades, assinale a opção correta.
a) O termo inicial e a condição suspensiva suspendem o exercício e a aquisição do direito.
b) O erro de manifestação da vontade na indicação da pessoa ou da coisa enseja a anulação do negócio jurídico, mesmo que pelo seu contexto ou por suas circunstâncias tanto a pessoa como a coisa possam ser identificadas. c) Será válido o negócio jurídico sob condição suspensiva se antes do implemento dessa condição a prestação, inicialmente impossível, tornar-se possível.
d) Considera-se absolutamente nulo o negócio jurídico praticado por pessoa com capacidade relativa ou mesmo aquele contaminado por vício de consentimento, como o erro, o dolo e a coação.
e) Denomina-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.

Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,
a) só pode pedir-lhe a invalidação a parte que tiver agido com dolo acidental, contra a que tiver obrado com dolo essencial
b) nenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, ainda que se trate de dolo meramente acidental.
c) qualquer uma delas pode pedir-lhe a invalidação, mas a indenização só é cabível contra a parte que tiver agido com dolo essencial
d) qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização

Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são
a) nulos, quando se tratar de