Exemplo de contabilização sobre o capital próprio
Cálculo e contabilização na empresa pagadora
Supondo que no exercício de 2012 a taxa anual dos juros de longo prazo foi de 15% e que o valor do Patrimônio Líquido do ano, em média, da B&S Administração e Consultoria Financeira foi o seguinte:
Supondo ainda que a empresa obteve um lucro contábil, antes da provisão para o Imposto de Renda e da dedução dos referidos juros, de R$900,00 no exercício de 2012 e que as Reservas de Reavaliação (Ajustes de Avaliação Patrimonial) não foram adicionadas na determinação da base de cálculo do lucro tributável pelo Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
A base de cálculo seria, então, de R$5.000,00 após a exclusão do saldo das Reservas de Reavaliação, o que multiplicado por 15% resultaria no montante de R$750,00.
Há necessidade, no entanto, de verificar o limite estabelecido pela legislação tributária, como segue:
a) 50% dos lucros acumulados = R$1.200,00 x 50% = R$600,00
b) 50% do lucro contábil, antes da provisão para o Imposto de Renda e da dedução dos referidos juros no exercício de 2012 = R$900,00 x 50% = R$R$450,00
Como o contribuinte tem a opção pela escolha do maior dos dois limites, poderá contabilizar como despesas financeiras o valor de R$60,00, em 31/12/2012, como segue:
O contribuinte tem a opção de utilizar os juros sobre o capital próprio para aumento do seu capital social, ao invés de pagar ou creditar tais juros aos sócios ou acionistas. Se for essa a escolha do contribuinte, haverá necessidade de um lançamento contábil adicional, como segue:
Cálculo e contabilização na empresa beneficiária
Diversas organizações empresariais participam do capital de outras empresas, que seja em coligadas, controladas ou sob a forma de joint ventures. Tais investidoras podem portanto, receber juros calculados sobre o capital próprio das investidas.
a) Nas investidoras tributadas com base no lucro real, os juros auferidos