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Convênio para Acesso de Entidades Externas aos Sistemas da
CAIXA
#Público
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E CONSTRUTORA ELEVAÇÃO
LTDA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-lei nº 759, de 12.08.69, regida atualmente pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 6.473, de 05/06/2008, alterado pelo Decreto n° 6.796, de 17/03/2009 e pelo Decreto nº 7.086 , de 29/01/2010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília-DF, no SBS, Quadra 04, lotes 3 e 4, representada por
, matrícula nº
, função
,
doravante denominada CAIXA, e, de outro lado, CONSTRUTORA ELEVAÇÃO, inscrita no CGC/MF sob o nº
77167203/0001-00, estabelecida AV. MUNHOZ DA ROCHA, 213, JUVEVÊ - CURITIBA/PR, daqui por diante denominada CONVENENTE, ajustam a celebração deste Convênio para fins de acesso aos sistemas abaixo especificados, cuja classificação quanto ao sigilo informada será considerada pelo nível mais elevado, sendo esse acesso efetuado por meio de conexão por INTERNET e sob as condições adiante indicadas.
Sistema

Ambiente

Classificação quanto ao sigilo

SICDM WEB

INTERNET

PCVSW001

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - O presente Convênio tem por finalidade possibilitar à CONVENENTE, por meio de sua Rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para os quais solicitou acesso, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada (MN OR016).

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUIÇÕES DA CAIXA
1 - Permitir a conexão da CONVENENTE a aplicações da Rede CAIXA, pela INTERNET OU EXTRANET, utilizando recursos de comunicação de dados a cargo da CONVENENTE, de modo a possibilitar-lhe, em seu próprio ambiente e a qualquer tempo, acessar as informações da CAIXA.
2 - Mediante recebimento da Ficha de Cadastramento de Usuário Externo -