Etapas E Modalidades Escolar

Etapas e Modalidades Escolar
Alunas: BARBARA REGINA RAMOS DA SILVA, ELIZANGELA
DOS SANTOS SIQUEIRA URBIETA, MARIA APARECIDA
PEREIRA DA SILVA, SIMONE LOPES DE CAMPOS E ZULMA
MARCELA DOS SANTOS BATISTA GOUVEIA

Introdução
• O sistema educacional brasileiro é dividido em
Educação Básica e Ensino Superior. A Educação
Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o
Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Estrutura da Educação Básica
• A Educação Básica é composta pela Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores [LDBEN Art.
21 e 22].

Etapas
• Educação Infantil - Na Educação Infantil, o período da vida escolar que compreende crianças de 0 a 3 anos é denominado de creche e o equipamento educacional que se destina a crianças de 4 a 6 anos é chamado de pré-escola. O
Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a duração mínima de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Até 2010, os Municípios,
Estados e Distrito Federal atenderão esta modificação que estabelece a idade de seis anos para matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental.

• Ensino Fundamental - Com duração de nove anos, o
Ensino Fundamental é destinado a crianças e adolescentes com idade entre seis e 14 anos. Em 1996, assumiu o lugar do chamado Primeiro Grau, que era composto do curso primário (com duração de quatro a cinco anos) e do curso ginasial (com quatro anos de duração). O Ensino Fundamental é dividido em duas fases: a primeira vai da primeira a quinto ano, incluindo a alfabetização e a consolidação dos conteúdos básicos.
A segunda vai da