ETAPAS DO AIA

ETAPAS DO AIA – 25.09
TRIAGEM
Trata-se de selecionar dentre as inúmeras ações humanas, aquelas que tenham um potencial de causar alterações ambientais significativas;
Enquadra o projeto em uma das três categorias: – São necessários estudos aprofundados; – Não são necessários estudos aprofundados; – Há dúvidas sobre o potencial de causar impactos significativos ou sobre as medidas de controle.
Critérios básicos para o enquadramento:
Listas positivas (obrigatória à realização de estudos detalhados);
Listas negativas (não obrigatória a realização de estudos detalhados);
Critérios de corte (baseados no porte do empreendimento);
Localização do empreendimento;
Recursos ambientais potencialmente afetados;

ANÁLISE DETALHADA
Engloba desde a execução do EIA até a sua análise e tomada de decisão pelos órgãos competentes;
Como equipe técnica do órgão governamental encarregada de autorizar o empreendimento; Equipe da instituição financeira à qual foi solicitado um empréstimo para realizar o projeto.
Verifica-se a conformidade com termos de referência, regulamentação ou procedimentos aplicáveis.
Pode ser feita por equipe multidisciplinar ou por consulta a diferentes órgãos especializados da administração (trabalhar em grupo para melhorar o resultado).
PÓS-APROVAÇÃO
Ela Inclui o monitoramento dos impactos ambientais e medidas mitigadoras, assim como programas de gestão ambiental e auditoria.
Os resultados permitem observar que, apesar da existência de deficiências, o desempenho ambiental alcançado pode ser considerado satisfatório, ainda mais considerando o porte do empreendimento e a complexidade ambiental da região de inserção. Conclui-se que apesar das etapas iniciais (avaliação preliminar e análise detalhada) da AIA constituírem em excelentes ferramentas de planejamento e otimização de esforços e recursos, a etapa pós-aprovação, que compreende a gestão ambiental da implantação dos empreendimentos, a partir da efetivação das medidas preventivas e