vini venci vici

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – AIA

Iara Verocai Dias Moreira
Assessoria Técnica da Presidência
FEEMA
Rio de Janeiro, abril 1985

INTRODUÇÃO

Ao final da década de 60, nos países industrializados, e também em alguns paí­ses em desenvolvimento, o crescimento da conscientização do público quanto à rápida degradação ambiental e aos problemas sociais decorrentes 1evou as comunidades a demandar uma qualidade ambiental melhor e a exigir que os fatores ambientais fossem expressamente considerados pelos governos ao aprovarem programas de investimento e projetos de grande porte.

Os métodos tradicionais de ava1iação de projeto, baseados tão somente em critérios econômicos, mostram-se inadequados para auxiliar as decisões. Quase sempre limitados a análises de custo e benefício, sem considerar fatores ambientais, os estudos de viabilidade 1evam a aprovar projetos cuja jmp1antação pode resu1tar em danos inesperados à saúde, ao bem estar social e aos recursos naturais, reduzindo assim os benefícios previstos.

A busca de meios que promovessem a incorporação de fatores ambientais à tomada de decisão resultou na formulação de políticas específicas e fez surgir uma série de instrumentos para a execução dessas políticas. Fizeram-se reorganizações administrativas e reformas institucionais, criaram-se incentivos econômicos pa­ra o controle da poluição, implantaram-se sistemas de gestão ambiental, abri­ram-se canais para que os cidadãos pudessem participar das decisões. Dos instrumentos gerados, o processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) foi aquele que maiores atenções atraiu, tendo sido amplamente discutido e adotado, por sua adaptabilidade a diferentes esquemas institucionais e por suas possibilidades de atender ao mesmo tempo a requisitos técnicos e po1íticos.

No Brasil, tem sido feitas algumas tentativas de utilização da avaliação de impacto ambiental. Primeiro, por exigência de órgãos financeiros internacionais, sujeitarem seus empréstimos a uma