Estudo do Ministério da Cultura

Introdução
“Uma política cultural deve ser vista como parte de um projeto de formação de uma nação democrática e plural. Por isso, ao se implementar uma política pública voltada para o setor cultural, não há como deixar de escutar as pessoas e os órgãos disseminadores da cultura e envolvê-los na formulação das políticas públicas necessárias.” (Gilberto Gil Moreira, Ministro da Cultura de 2003 a 2008)
O MinC, em sua de atuação externa na área da cultura, tem como foco a valorização da cultura brasileira e a intensificação das atividades de intercâmbio e cooperação com outros países e organismos internacionais multilaterais, sob a ótica da diversidade cultural, da inclusão social e do fortalecimento da economia da cultura. (Ministério da Cultura, 2014)
A cultura, ademais de elemento fundamental e insubstituível na construção da própria identidade nacional é, cada vez mais, um setor de grande destaque na economia do País, como fonte de geração crescente de empregos e renda. O MinC desenvolve políticas de fomento e incentivo nas áreas de letras, artes, folclore e nas diversas formas de expressão da cultura nacional, bem como preserva o patrimônio histórico, arqueológico, artístico e nacional.
A atual estrutura regimental do MinC é regida pelo Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012. De acordo com essa legislação, o MinC possui três órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado que são: o Gabinete, a Secretaria-Executiva e a Consultoria Jurídica. A estrutura é formada ainda por seis secretarias. São elas: Secretaria de Políticas Culturais, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Secretaria do Audiovisual, Secretaria de Economia Criativa, Secretaria de Articulação Institucional e Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. (Ministério da Cultura, 2014)
O MinC também é composto por órgãos colegiados e conta com seis entidades vinculadas, sendo duas autarquias e quatro fundações que abrangem campos de atuação determinados. Também fazem