estudo do caso
O aluno Samuel, morava com seus pais em uma pequena cidade rural, com o objetivo de melhorar de vida, ele e sua família se mudaram pra uma cidade grande.
Já matriculado em uma nova escola, para o 4º ano do ensino fundamental, Samuel não consegue acompanhar o andamento das aulas, pois a matéria dada na escola nova não havia sido apresentada a ele na antiga. Sua professora percebe sua dificuldade com as atividades aplicadas em sala de aula e resolve convocar os pais para os conhecer melhor e assim tentar compreender o motivo pelo qual Samuel estar com essas dificuldades.
No dia seguinte seus pais compareceram à escola e a professora expõe a dificuldade encontrada. O pai então explica a ela que a antiga escola de Samuel era muito precária, sem estrutura e com pouca qualidade de ensino e esse foi alguns dos motivos que os fizeram mudar de lá, a qualidade de ensino para seu filho. Solução:
A professora então procura a coordenadora pedagógica da escola para estudar o caso de Samuel. A coordenadora explica que, baseado na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) deverá segundo o Capítulo II, seção I das disposições gerais no Artigo 23º diz:
“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência...” No Artigo 24º no Inciso II, alínea b diz:
“A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: por transferência, para candidatos procedentes de outra escola”. Na alínea c diz: “independente da escolaridade anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino”, Samuel terá que realizar uma avaliação para avaliar seu nível