Estudo dirigido

CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: Direito Civil - Sucessões

Maiara Almeida
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01 A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
a) A existência de herdeiros na classe dos descendentes afasta da sucessão os ascendentes.
b) O consorte supérstite herdará a totalidade da herança na ausência de descendentes e ascendentes.
c) Os herdeiros colaterais são herdeiros necessários.
d) Na união estável, não tendo o de cujus descendentes, mas somente ascendentes, o convivente sobrevivo concorrerá, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da convivência, a um terço do montante hereditário.

02. Sobre o direito de família, assinale a alternativa correta:
a) A pluralidade familiar, apreendida pelo Direito por meio da Constituição da República, somente se refere a direitos exigíveis perante o Estado, como, por exemplo, aqueles de caráter previdenciário, não sendo, todavia, admissível, cogitar da imposição de efeitos próprios da família legítima para entidades que não forem constituídas pelo casamento.
b) O Código Civil admite hipótese em que a união estável entre homem e mulher será reconhecida e protegida como tal, mesmo que um dos companheiros tenha impedimento para casar.
c) Tanto o pacto antenupcial quanto o contrato de convivência são negócios jurídicos solenes, pelo que somente podem ser celebrados validamente mediante escritura pública.
d) Pode-se afirmar que é certa a inexistência de união estável quando o casal não reside sob o mesmo teto.

Resposta B

03. Sobre o Direito das Sucessões, é errado afirmar:
a) os filhos do herdeiro renunciante herdam por representação.
b) é lícito a José ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai, Joaquim, que já faleceu.
c) Pedro pode nomear como herdeira testamentária sua sobrinha, que nem sequer foi concebida.
d) as testemunhas do testamento não podem ser nomeadas herdeiras.

Resposta: A

04. Analise as seguintes afirmativas sobre a vocação hereditária e assinale com V as